O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) orientou os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o país a firmarem acordos de cooperação técnica com instituições especializadas em inteligência artificial, perícia digital e análise de conteúdos. A medida tem como objetivo fortalecer o combate à desinformação durante as Eleições 2026 e ampliar a capacidade técnica da Justiça Eleitoral na produção de provas em processos que envolvam notícias falsas e conteúdos manipulados.

A recomendação foi encaminhada pela Presidência do TSE por meio de um ofício-circular aos tribunais regionais. Segundo a Corte, a iniciativa busca garantir maior segurança jurídica na análise de casos que exijam conhecimento técnico especializado, especialmente diante do avanço da inteligência artificial e da circulação de conteúdos sintéticos no ambiente digital.

Os acordos poderão prever a formação de cadastros de profissionais especializados para realização de perícias, intercâmbio de metodologias, acesso a laboratórios e equipamentos tecnológicos, além de ações de capacitação, pesquisa e elaboração de protocolos técnicos para padronizar procedimentos.

O TSE esclarece que a celebração dessas parcerias não altera a competência dos magistrados responsáveis pelos processos eleitorais. Caberá à autoridade judicial decidir sobre a necessidade da perícia, nomear especialistas e avaliar as provas produzidas, conforme determina a legislação vigente.

A medida integra o conjunto de ações adotadas pela Justiça Eleitoral para fortalecer a integridade das Eleições 2026. Nos últimos dias, o TSE também ampliou seu programa permanente de enfrentamento à desinformação ao renovar parcerias com plataformas digitais e empresas de inteligência artificial para prevenir a disseminação de conteúdos falsos relacionados ao processo eleitoral.

Redação