O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, anunciou nesta terça-feira (03), que o governo espanhol pretende proibir o acesso de crianças e adolescentes menores de 16 anos às redes sociais. A medida faz parte de um conjunto de ações voltadas à proteção de menores no ambiente digital e deve ser analisada pelo Conselho de Ministros do país na próxima semana.

Durante discurso na sessão plenária da Cúpula Mundial de Governos, realizada em Dubai, Sánchez destacou que as plataformas digitais deverão adotar sistemas eficazes de verificação de idade. Segundo ele, não serão aceitas soluções superficiais, como simples caixas de confirmação.

“Hoje, nossas crianças estão expostas a um espaço que nunca foi projetado para que elas navegassem sozinhas. Precisamos protegê-las do ‘Velho Oeste digital’”, afirmou o líder espanhol.

A proposta pretende alterar um projeto de lei que já está em discussão no Parlamento espanhol. Com a nova emenda, menores dessa idade seriam expressamente proibidos de criar contas nessas plataformas.

A iniciativa coloca a Espanha ao lado de outros países europeus que vêm endurecendo as regras sobre o uso da internet por crianças e adolescentes. A Dinamarca, por exemplo, anunciou planos para restringir o acesso às redes sociais para menores de 15 anos. Já a França pretende implementar medida semelhante ainda este ano. Em Portugal, um projeto de lei apresentado recentemente propõe que menores de 16 anos só possam acessar redes sociais mediante autorização dos pais.

Além da restrição de idade, o governo espanhol também pretende implementar medidas para responsabilizar juridicamente executivos de plataformas digitais por conteúdos ilegais divulgados em seus serviços. Entre as propostas está a criação de ferramentas para rastrear a disseminação de desinformação, discursos de ódio e materiais relacionados à exploração infantil.

Outro ponto do pacote prevê criminalizar a manipulação de algoritmos e o impulsionamento de conteúdos ilegais nas redes sociais. Para Sánchez, as empresas não podem mais lucrar com conteúdos prejudiciais sem enfrentar consequências.

“Vamos investigar plataformas cujos algoritmos ampliem desinformação em troca de lucro. Espalhar ódio precisa gerar custos legais, econômicos e éticos que as empresas não poderão mais ignorar”, declarou.

As propostas também dialogam com o Ato de Serviços Digitais da União Europeia, legislação que obriga plataformas digitais a reduzir riscos relacionados a conteúdos online. A Comissão Europeia tem atuado em parceria com países do bloco para reforçar a proteção de menores na internet.

Recentemente, o órgão multou a rede social X, do empresário Elon Musk, em 120 milhões de euros por descumprimento de regras de transparência. A plataforma também segue sendo investigada por possíveis falhas no combate à disseminação de conteúdos ilegais e desinformação.

A decisão espanhola reforça um movimento crescente no cenário internacional sobre a necessidade de maior regulação das redes sociais, principalmente diante dos impactos do ambiente digital na saúde mental, na segurança e no desenvolvimento de crianças e adolescentes.

Especialistas apontam que, embora as redes sociais ofereçam acesso à informação e comunicação, o uso sem supervisão pode expor jovens a riscos como cyberbullying, conteúdos nocivos e manipulação de informações.

Redação-InformandoBlog