a 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decretou, nesta segunda-feira (10), a falência do Grupo Oi, uma das maiores companhias de telecomunicações do país. A decisão foi assinada pela juíza Simone Gastesi Chevrand, que reconheceu a insolvência técnica e patrimonial da empresa.

Segundo a magistrada, a Oi acumula dívidas de aproximadamente R$ 1,7 bilhão, enquanto sua receita mensal gira em torno de R$ 200 milhões, com patrimônio considerado “esvaziado”. Em sua decisão, a juíza afirmou que “a Oi é tecnicamente falida” e que a companhia não possui mais viabilidade econômica para cumprir suas obrigações financeiras.

A sentença converte o processo de recuperação judicial em falência, determinando a liquidação ordenada dos ativos da empresa para maximizar o pagamento dos credores.

Apesar da decisão, as atividades da Oi continuarão provisoriamente, até que outras operadoras assumam os serviços, garantindo a manutenção da conectividade e dos serviços essenciais aos clientes.

A medida marca o fim de um dos processos de recuperação judicial mais longos e complexos da história empresarial brasileira.