O Parlamento da Itália aprovou uma nova legislação que reconhece oficialmente o feminicídio como um crime específico no Código Penal do país, estabelecendo punições que podem chegar à prisão perpétua para os autores desse tipo de crime. A medida foi aprovada por unanimidade pelos deputados italianos e representa um marco no enfrentamento à violência de gênero no país.

A nova lei determina que feminicídio é o assassinato de uma mulher motivado por razões de gênero, como atos de ódio, discriminação, controle ou dominação sobre a vítima. A legislação também considera casos em que a mulher é morta por tentar encerrar um relacionamento ou exercer sua liberdade pessoal.

A votação ocorreu em 25 de novembro de 2025, data marcada mundialmente como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, e recebeu apoio tanto de partidos do governo quanto da oposição, demonstrando consenso político sobre a gravidade do problema.

A iniciativa foi defendida pelo governo da primeira-ministra Giorgia Meloni, que classificou a aprovação como um passo importante para reforçar o combate à violência contra mulheres e para enviar um sinal claro de intolerância a esse tipo de crime.

A nova legislação também faz parte de um conjunto mais amplo de medidas para enfrentar a violência de gênero, incluindo o endurecimento das penas para perseguição, violência sexual e outros crimes ligados a relações abusivas.

Nos últimos anos, casos de grande repercussão envolvendo assassinatos de mulheres provocaram protestos e pressionaram autoridades italianas a fortalecer as leis de proteção. Com a mudança, o país passa a ter uma das legislações mais rigorosas da Europa contra crimes motivados por violência de gênero.

Especialistas avaliam que a criação do crime específico de feminicídio busca dar maior visibilidade à violência contra mulheres e garantir punições mais severas, além de reforçar políticas públicas de prevenção e proteção às vítimas.

Redação