O governo federal decidiu voltar atrás em parte do aumento do imposto de importação sobre eletrônicos e bens de capital anunciado no início do mês. A medida foi aprovada nesta sexta-feira (27) pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), órgão vinculado à Camex.

Com a nova decisão, as alíquotas anteriores foram restabelecidas para 15 produtos de informática. Entre os principais itens estão os smartphones e notebooks, que voltam a ter imposto de importação de 16%. A proposta inicial previa elevação para 20% no caso dos celulares.

Também retornam às taxas originais produtos como placas-mãe, gabinetes com fonte de alimentação, mouses, mesas digitalizadoras e unidades de memória SSD, com alíquotas de 10,8%.

Além disso, o governo zerou temporariamente a tarifa de importação para 105 itens classificados como bens de capital, máquinas e equipamentos utilizados na produção industrial, e produtos das áreas de informática e telecomunicações. A isenção terá validade de 120 dias.

A redução ocorre por meio do regime de ex-tarifário, instrumento que permite diminuir ou zerar o Imposto de Importação para produtos sem similar fabricado no Brasil. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), as alíquotas mais altas anunciadas anteriormente não chegaram a entrar em vigor.

O aumento inicial atingia cerca de 1,2 mil produtos e provocou reação de parlamentares da oposição e de setores empresariais, que alertaram para possível repasse de custos ao consumidor.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendia a medida sob o argumento de proteger a indústria nacional e corrigir distorções no comércio exterior. A estimativa do governo era arrecadar até R$ 14 bilhões em 2026 com a elevação das alíquotas.

Diante da repercussão negativa, o Executivo optou pelo recuo parcial. O Gecex realiza reuniões mensais, e novas revisões tarifárias poderão ocorrer nas próximas deliberações.

Redação