A Polícia Federal (PF) entregou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, um relatório com dados extraídos do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, que traz menções ao ministro Dias Toffoli, responsável pela relatoria do inquérito no STF que apura fraudes financeiras envolvendo a instituição. Esse material, que tramita em sigilo, intensifica o debate sobre a continuidade de Toffoli na condução do processo.

Segundo apurações, as mensagens encontradas no aparelho de Vorcaro citam Toffoli em conversas com seu cunhado, Fabiano Zettel, e tratam de pagamentos à empresa Maridt, da qual o ministro foi sócio juntamente com seus irmãos e que participou da sociedade no resort Tayayá, no interior do Paraná.

A entrega do relatório ao STF ocorreu na última segunda-feira (9), após a PF concluir a extração dos dados do celular no âmbito da Operação Compliance Zero, investigação que apura supostas irregularidades financeiras e fraudes envolvendo o Banco Master, que foi liquidado pelo Banco Central em novembro do ano passado.

Em resposta ao recebimento do relatório, Fachin convocou os demais ministros da Corte para discutir o conteúdo do material e ouviu a manifestação de Toffoli. Questionado, o ministro reconheceu sua participação societária na Maridt, que teve participação no resort Tayayá, mas negou ter recebido qualquer pagamento do banqueiro Vorcaro ou de seu cunhado e afirmou que toda a sua participação foi devidamente declarada à Receita Federal.

Toffoli também sustentou que, pela legislação vigente, magistrados podem integrar quadros societários e receber dividendos, desde que sem atuação na gestão das empresas, e negou conhecer pessoalmente o gestor do fundo ligado a Vorcaro.

O relatório da PF inclui ainda um pedido para que Fachin avalie a suspeição de Toffoli na relatoria do caso Master, em razão dessas menções nos dados periciados. Entretanto, o gabinete do ministro contestou a legitimidade dessa reclamação, classificando o pedido como baseado em “ilações” e destacando que a corporação não tem legitimidade para solicitar a suspeição de magistrados.

A divulgação dessas informações reacende um debate nos bastidores políticos e jurídicos sobre a continuidade de Toffoli à frente do caso, com aliados e opositores defendendo posições divergentes sobre a imparcialidade e a conduta do ministro.

O STF ainda não definiu a data para uma deliberação sobre o pedido de suspeição ou eventual redistribuição da relatoria. Enquanto isso, o relatório e as manifestações das partes seguem sob sigilo nos autos da investigação.

Redação-InformandoBlog