O governo federal está avaliando a possibilidade de aplicar uma alíquota de 3,5% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre a compra de criptomoedas e outros ativos virtuais no Brasil, uma cobrança que atualmente não incide nessas operações. A proposta, que ainda será submetida a consulta pública, pode sofrer alterações antes de virar norma oficial.

Segundo a minuta de decreto em estudo pelos técnicos da Receita Federal obtida pelo jornal Valor Econômico, a ideia é que o IOF passe a ser cobrado sobre compras de criptoativos quando o valor da operação ultrapassar R$ 10 mil por pessoa física, valor que, por enquanto, deve servir como parâmetro inicial e pode ser ajustado a partir das contribuições recebidas na consulta pública.

A motivação apresentada pelos especialistas do Ministério da Fazenda é equalizar a tributação entre diferentes tipos de investimentos e operações financeiras. Hoje, operações como compra de dólar ou envio de dinheiro ao exterior já sofrem incidência de IOF. Como as transações com criptomoedas ainda são isentas desse imposto, a proposta busca reduzir o chamado “benefício fiscal” e deixar o tratamento tributário mais alinhado com o de outras operações financeiras.

A proposta ainda não tem data definida para entrar em vigor, e sua forma final dependerá do resultado da participação popular e das contribuições recebidas durante a consulta pública. A intenção do governo é discutir os possíveis impactos e critérios diferenciados, como faixas de isenção ou regras específicas para certos tipos de investidores, antes de editar um decreto definitivo.

O movimento ocorre em um momento de crescimento significativo do mercado de criptoativos no Brasil. Entre 2020 e 2024, o valor total em ativos digitais declarado no país saltou de cerca de R$ 95 bilhões para mais de R$ 415 bilhões, segundo estimativas do setor. Esse aumento reforça, aos olhos das autoridades fiscais, a necessidade de modernizar a tributação e garantir maior equidade fiscal entre os diferentes tipos de aplicações.

Especialistas alertam que a medida pode gerar debates sobre a competitividade do Brasil no mercado de criptoativos, além das possíveis distorções que uma nova tributação pode gerar para investidores e plataformas de negociação.

Redação-InformandoBlog