O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta terça-feira (21) ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, autorização para transferir-se da Primeira para a Segunda Turma do STF. A mudança se daria após a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, criando uma vaga na Segunda Turma.

No entanto, Fux expressou interesse em continuar participando dos julgamentos da trama golpista, incluindo os núcleos 3 e 2, agendados para 11 de novembro e 9 de dezembro, respectivamente. Ele argumentou que o regimento interno do STF é omisso sobre essa questão e pediu permissão para atuar nesses casos, visando garantir a continuidade e a justiça nos processos em andamento

O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma, afirmou que consultará o presidente Fachin sobre a viabilidade do pedido de Fux. Caso a mudança seja aprovada, a Primeira Turma ficaria com quatro membros até a nomeação de um novo ministro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga de Barroso

Fux já se posicionou anteriormente contra a condenação dos réus do Núcleo 4 da trama golpista, votando pela absolvição dos sete acusados. Sua participação nos próximos julgamentos dependerá da decisão do presidente Fachin sobre sua transferência para a Segunda Turma e da autorização para atuar nos casos em andamento.

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Da Redação-InformandoBlog