O governo federal divulgou um passo a passo de como funcionará a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem a necessidade de frequentar autoescolas, proposta que está em fase de consulta pública e busca tornar o processo mais acessível e flexível.

De acordo com a nota oficial do Ministério dos Transportes, o interessado deverá atender a requisitos básicos como ter no mínimo 18 anos, saber ler e escrever, apresentar documento de identidade e estar inscrito no CPF. Se optar pelo curso teórico a distância, será possível validar a identidade digitalmente por meio da conta gov.br.

O processo poderá ser iniciado online, via aplicativo ou site do Detran estadual, ou presencialmente no órgão. O acompanhamento do andamento ficará disponível por meio do Registro Nacional de Carteira de Habilitação. Em vez de exigir 45 horas fixas de aula teórica, o novo modelo permitirá ao candidato escolher como e onde estudar presencialmente, online ou em formato híbrido.

Após esse módulo, será feita a coleta biométrica (foto, digitais e assinatura) no Detran local, etapa indispensável para que o processo seja formalizado. As etapas de exame psicológico e de aptidão física continuam obrigatórias, com agendamento em clínicas credenciadas. Já para as aulas práticas, a novidade é que não haverá mais a exigência de carga horária mínima obrigatória.

Quem quiser ainda poderá contratar aulas em autoescolas, mas será possível também recorrer a instrutores credenciados pelo Detran. O veículo para a prática poderá ser fornecido pelo instrutor ou pelo próprio candidato.

As provas (teórica e prática) permanecerão obrigatórias, sendo agendadas pelo Detran estadual. O exame teórico poderá ser realizado presencialmente ou online, conforme a infraestrutura local. Será necessário acertar ao menos 70% das questões. Para a prova prática, o candidato parte com 100 pontos e precisa terminar com ao menos 90 pontos para ser aprovado.

Quem for aprovado na prova prática receberá automaticamente a Permissão para Dirigir (PPD), válida por um ano. Quanto aos custos, as taxas continuarão definidas pelos Detrans de cada estado. Mas com maior liberdade de escolha nas etapas teóricas e práticas, o governo estima que o custo total para obtenção da CNH possa cair em até 80%.

A proposta está aberta à participação pública até 2 de novembro de 2025, por meio do portal Participa + Brasil, e novas sugestões poderão ser apresentadas. O modelo já provoca reações entre representantes do setor de autoescolas, que alertam para impactos à estrutura existente, defendendo que a exigência de formação presencial contribui para a segurança no trânsito e para o preparo dos condutores.

Se aprovada e implementada com cautela, a mudança pode significar uma revolução no acesso à CNH no Brasil, abrindo portas para quem enfrenta barreiras econômicas ou de locomoção, mas também exigirá cuidado redobrado na fiscalização, na qualidade dos cursos e no preparo prático dos novos motoristas.

Da Redação-InfoormandoBlog