O governo federal decidiu apoiar um projeto de lei complementar proposto pelo deputado Mauro Benevides (PDT‑CE) que prevê um corte gradual de 10% nos benefícios fiscais federais, com a intenção de substituir o polêmico aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A proposta estabelece uma redução de 5% em 2025 seguida de mais 5% em 2026, abrangendo tanto benefícios fiscais quanto de crédito.

Segundo fontes consultadas pela Reuters, a medida visa gerar cerca de R$ 40 bilhões, a mais por ano, em 2025 e 2026, fortalecendo a arrecadação federal e neutralizando o impacto do aumento do IOF, que enfrentou forte resistência política. Para não afetar setores sensíveis, ficaram de fora do corte programas como a Zona Franca de Manaus e benefícios concedidos a entidades sem fins lucrativos.

Essa estratégia faz parte de um amplo pacote fiscal que o Ministério da Fazenda planeja anunciar em breve. O objetivo é melhorar a saúde fiscal do país sem recorrer exclusivamente à elevação de impostos, apostando na contenção de renúncias tributárias e ajustes estruturais .

O pacote também deve incluir outras iniciativas, como mecanismos para conter o crescimento de gastos obrigatórios e possíveis limites aos benefícios da educação federal, num esforço coordenado com líderes do Congresso.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, indicou que o corte nas isenções fiscais será um dos temas centrais da reunião entre líderes partidários e o governo.

O ajuste proposto ganha maior legitimidade por vir do Legislativo, o que pode tornar a medida menos controversa. Um dos defensores do projeto argumentou que, ainda com 10% de redução, as empresas beneficiadas manteriam 90% do incentivo original uma forma de equilibrar arrecadação e estímulo econômico .

Ao apoiar o projeto, o governo busca cumprir os objetivos de arrecadar mais recursos para equilibrar as contas públicas e desestimularem decretos parciais, como o aumento do IOF, que gerou reação no Congresso.

Da Redação