Mais de 4.500 imigrantes que vivem em Portugal começaram a ser notificados oficialmente para deixarem o país. A medida faz parte de uma série de ações realizadas pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e pela nova Agência para a Imigração e Mobilidade (AIMA), que assumiu recentemente a gestão de processos migratórios.

As notificações começaram a ser emitidas em abril de 2025, após a conclusão de auditorias que identificaram a permanência irregular de estrangeiros cujos processos de regularização foram indeferidos ou que se encontravam em situação ilegal. As autoridades afirmam que os avisos seguem critérios legais e respeitam os direitos dos imigrantes, que ainda podem recorrer das decisões em instâncias superiores.

O governo português reforça que a imigração legal e organizada continua sendo bem-vinda no país, mas que é necessário garantir o cumprimento das normas vigentes. Muitos dos notificados são pessoas que entraram com pedidos de residência ao abrigo do chamado “manifesto de interesse”, mas não conseguiram comprovar vínculos laborais ou documentais exigidos pelas autoridades.

Entidades de apoio aos imigrantes têm manifestado preocupação com a medida, pedindo mais clareza e agilidade nos processos, além de suporte para que os imigrantes possam se regularizar de forma digna. Em muitos casos, os atrasos nas respostas aos pedidos de residência contribuíram para a irregularidade da situação dos estrangeiros.

Se você é imigrante em Portugal e está em dúvida sobre sua situação documental, é fundamental buscar orientação jurídica e acompanhar de perto qualquer comunicação das autoridades. Organizações comunitárias, advogados especializados em direito migratório e consulados podem oferecer apoio nesse momento delicado.

Da Redação